Casos de Sucesso
Conheça alguns dos casos resolvidos com sucesso pelo Dr. Jean Barreto:
Obtenção de Benefício Assistencial (BPC/LOAS)
Cliente: Idosa em situação de vulnerabilidade social.
Descrição: A cliente, de 68 anos, sem renda e sem contribuições ao INSS, teve seu pedido de BPC negado administrativamente.
Desafio: A autarquia alegava que o grupo familiar não se enquadrava no critério de renda, apesar da precária situação social.
Solução: Ingresso de ação judicial, com apresentação de provas documentais da situação socioeconômica e solicitação de perícia social para comprovação da necessidade.
Resultado: Concessão do BPC/LOAS e pagamento dos valores retroativos desde a data do requerimento administrativo.
Inventário Extrajudicial
Cliente: Herdeiros de um imóvel e conta bancária.
Descrição: Os herdeiros desejavam regularizar a partilha de bens de forma rápida e menos burocrática, evitando o processo judicial.
Desafio: O desconhecimento sobre os procedimentos extrajudiciais e a necessidade de consenso entre todos os herdeiros para a partilha.
Solução: Elaboração do inventário extrajudicial com acompanhamento completo, da organização da documentação à lavratura da escritura pública de partilha, garantindo o acordo entre as partes.
Resultado: Partilha concluída em 6 meses, com economia de tempo e custos, sem a necessidade de processo judicial.
Ação de Despejo por Falta de Pagamento
Cliente: Proprietário de um imóvel comercial.
Descrição: O inquilino estava em atraso com os aluguéis há 4 meses, totalizando um valor considerável, e se recusava a deixar o imóvel.
Desafio: A lentidão de um processo de despejo e a resistência do inquilino em negociar.
Solução: Ingresso de ação de despejo com pedido de liminar para desocupação imediata e posterior negociação para acordo de pagamento dos aluguéis atrasados.
Resultado: Liminar deferida em 20 dias e desocupação do imóvel, além do pagamento integral dos aluguéis atrasados.
Revisão de Pensão Alimentícia
Cliente: Pai com capacidade financeira alterada.
Descrição: O cliente pagava um valor de pensão alimentícia que se tornou insustentável após uma alteração em sua renda.
Desafio: Comprovar a mudança significativa na capacidade financeira para justificar a revisão, sem prejudicar o sustento do filho.
Solução: Ingresso de ação revisional de alimentos, com apresentação de documentos que comprovavam a redução da renda e uma proposta de valor justo, em conformidade com as possibilidades financeiras do cliente.
Resultado: Redução do valor da pensão alimentícia para um montante justo e proporcional à nova realidade financeira do cliente.
Indenização por Vício Oculto em Imóvel
Cliente: Casal que comprou um apartamento.
Descrição: O casal descobriu, meses após a compra, um grave vazamento no apartamento, originário de um vício oculto na tubulação.
Desafio: A construtora se eximiu da responsabilidade, alegando que o problema surgiu após a entrega das chaves e se tratava de mau uso.
Solução: Ação judicial com pedido de perícia técnica para comprovação do vício oculto de construção.
Resultado: Indenização de R$ 50.000,00 para reparo dos danos e compensação pelos transtornos, além do ressarcimento dos custos com a perícia.